Termos de Uso

A compra de qualquer produto na loja virtual Boutique Baby Kids implica na concordância por parte do consumidor com todos os termos e condições do presente Contrato de Compra e Venda de Produtos:

ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

Realizando uma compra em nossa loja, o cliente deverá ler atentamente os termos e condições em sua totalidade e deverá concordar com os mesmos. O cliente deverá ter 18 anos de idade ou mais, ou, sendo menor de idade, possuir autorização dos pais ou tutores. O cliente deverá declarar que todas as informações disponibilizadas para o cadastro e compra em nosso site, são verdadeiras, exatas e completas.      

REGISTRO E SEUS DADOS

Ao se registrar no site Boutique Baby Kids, você deverá escolher um contato de e-mail e senha. Você é responsável por todas as sessões e transações tomadas no âmbito dessas informações. É também de responsabilidade do cliente manter sua senha segura. Caso sinta que a senha foi comprometida, aconselhamos mudá-la imediatamente.

Se algum de seus dados/informações sofrer alterações, tais como seu endereço de entrega, você deverá informar à loja, logo que possível. O cliente poderá atualizar seus dados, acessando sua conta em nosso site e atualizar a informação relevante.

O recebimento de um formulário eletrônico enviado pela loja ou qualquer outra forma de confirmação de seu pedido não significa que o pedido foi pago, ou que devemos aceitar a sua ordem. A Boutique Baby Kids se reserva o direito a qualquer hora e circunstância após o recebimento de seu pedido, aceitar ou não por qualquer razão e/ou motivo. Caso não aceitemos seu pedido, enviaremos seu dinheiro de volta pelo mesmo método que você utilizou para pagá-lo. 

CONTRATO

Para que um pedido seja aceito e o contrato realizado, o site Boutique Baby Kids deve receber antes a confirmação do pagamento dos produtos comprados. Essa confirmação é fornecida pelas empresa de pagamentos Mercado Pago. No caso de pagamentos com Depósito/Transferência bancária e Pix, o cliente deverá enviar o comprovante para acelerar a aprovação do pedido. Uma vez constatado o pagamento, a Boutique Baby Kids enviará um e-mail contendo o nome, número de ordem e o valor total, informando que o pedido foi aprovado.

RESCISÃO DO CONTRATO

O cliente pode cancelar a compra até o momento em que a Boutique Baby Kids avisa que o pedido foi aceito e está sendo processado. Porém, no caso de o pedido estar em vias de processamento e o produto já tiver sido despachado, o cliente não pode rescindir o contrato, mas poderá recusar o recebimento, ou devolver a mercadoria para nós, após recebê-la. Nossa política de devoluções é parte integrante do contrato do cliente conosco.

DISPONIBILIDADE DOS ITENS

Todos os pedidos realizados em nosso site estão sujeitos à confirmação de disponibilidade nos estoques de nossos fornecedores. Se, por qualquer motivo, nossas centrais de distribuição não puderem entregar as mercadorias compradas, notificaremos o cliente o mais rápido possível e qualquer quantia debitada pela Boutique Baby Kids do seu cartão de crédito será estornada. Nossa loja fará a restituição total do valor pago utilizando a mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra. O reembolso será feito o mais rápido possível e, em qualquer caso, no prazo de 7 dias úteis contados a partir da data do cancelamento. A Boutique Baby Kids não será obrigada a oferecer qualquer compensação adicional pelo transtorno causado.

*Os preços informados no site podem haver alterações a qualquer momento sem prévia notificação.

DADOS INCORRETOS E PROBLEMAS NA ENTREGA

Se o cliente fornecer endereço incorreto ou incompleto e não se manifestar antes do envio para corrigi-lo, a loja Boutique Baby Kids não se responsabilizará pelo destino do pacote. Se o erro ocasionar a devolução do pacote para o remetente, o cliente terá o reembolso de seu pagamento ou novo envio efetuado somente quando o pacote chegar ao destino final. Porém, no caso de reenvio, o frete não é grátis.

 É de responsabilidade do cliente acompanhar o seu código de rastreamento para identificar possíveis problemas. O Correio em geral realiza três tentativas de entrega em três dias úteis consecutivos. Todas essas tentativas podem ser acompanhadas através do seu código de rastreamento. Caso o cliente não receba o pacote nas três tentativas, será necessário retirá-lo na agência dos Correios levando documento com foto e o código de rastreamento. Se o pacote não for retirado, ele será devolvido para nós.

Em resumo, caso algum pacote retorne devido à falta de dados de entrega fornecido pelo cliente (ex: endereço incorreto ou incompleto, ausência de alguém para receber ou para fazer a retirada), o reembolso de seu pagamento ou novo envio será efetuado somente quando o pacote chegar ao destino final em nossa Central de Distribuição.

OBS: Será responsabilidade do cliente o pagamento de um novo envio.  

PEDIDOS COM MAIS DE UM PRODUTO- ENVIO DOS PRODUTOS SEPARADAMENTE

Nosso site conta com diversos fornecedores, por isso as compras com mais de um item podem ser postadas separadamente, se os produtos forem de fornecedores diferentes. Logo, é perfeitamente normal que os produtos sejam entregues em datas diferentes.

ENTREGA

O despacho das mercadorias será feito o mais rápido possível após o pedido ser aceito pela empresa de pagamento, em qualquer caso. Todos os prazos de entrega citados no site são apenas estimativos, com base na disponibilidade, no processamento rotineiro e nas entregas da empresa.

TRIBUTAÇÃO

Todos os pedidos realizados na loja são entregues pelos Correios no endereço solicitado pelo cliente e são isentos de pagamento de quaisquer taxas ou tributos. 

USO DO SITE

Não é permitido o uso do nosso site para fins ilegais ou que estejam contra as regras do site. O uso de linguagem abusiva ou obscena estão absolutamente proibidos no site, por e-mail, chat, e quaisquer outros meios de comunicação que compreendem a empresa Boutique Baby Kids. Ao usar o site você automaticamente concorda que seus comentários e outras interações enviadas para o nosso site e redes sociais não devem violar direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marca, direito de privacidade ou outros direitos pessoais. Você ainda concorda que nenhum comentário enviado por você ao nosso site e redes sociais irá conter material difamatório, abusivo ou obsceno. Você é e sempre será o único responsável pelo conteúdo de quaisquer comentários que venha a fazer em nosso site e redes sociais.

RESPONSABILIDADE

Se a entrega não corresponde ao que você requisitou ou se os produtos estão danificados ou com defeito ou em uma quantidade incorreta, a Boutique Baby Kids não terá nenhuma responsabilidade a menos que você notifique o problema, por escrito, no próprio site, dentro de 7 dias úteis após a entrega dos produtos, entrando em contato com nossa Central de atendimento ao Cliente.

Se você não receber os produtos encomendados no prazo de 30 dias, a Boutique Baby Kids não terá nenhuma responsabilidade a menos que você notifique o problema, por e-mail ou chat, a contar da data da expedição dos mesmos.

Ao relatar um problema para a Boutique Baby Kids, através de nosso site, comunicando a falta de recebimento de um ou mais produtos, ou o recebimento de um produto defeituoso, nossa equipe entrará em contato para orientá-lo sobre como proceder na troca ou devolução, lembrando que o prazo para acionar a nossa equipe é de 07 dias corridos, contados do recebimento da mercadoria, ou de 30 dias contados da data da expedição, no caso de não recebimento.

A responsabilidade da Boutique Baby Kids limita-se a restituir o consumidor em até 100% (cem por cento) do valor pago, reembolsando-o integralmente da importância paga ou debitada em seu cartão, não incidindo qualquer outro tipo de reembolso, ressarcimento ou indenização ao consumidor final, e sendo assim, qualquer que seja o problema reportado à nossa equipe, o consumidor final receberá, no máximo, 100% (cem por cento) daquilo que pagou.

O presente "Termos e Condições" não limita nem condiciona os direitos do consumidor que toda pessoa física detém por conta da legislação local específica. Sendo assim, tem plena vigência o Código de Defesa do Consumidor na relação comercial estabelecida entre a Boutique Baby Kids e o consumidor final dos produtos disponibilizados no site. O presente instrumento apenas cria regras de procedimento e cláusulas contratuais que regem o relacionamento jurídico entre a empresa e seus clientes, não constituindo ou alterando os direitos inerentes a todos adquiridos por lei.